Decreto de 2002

200 normas e 3.822 artigos encontrados

2002

Diário Oficial de 30/12/2002

Doc. 103.7781.0262.9900

Decreto 4.553/2002 - Arts.60-61-62-63-64-65-66-67-68-69

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/2002

Doc. 103.7781.0248.4600

Decreto 4.542/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0248.5500

Decreto 4.543/2002 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Tributário. Aduana. Regulamento aduaneiro. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.