Decreto 4.559/2002 - Arts.41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57
EMENTA: Administrativo. Aprova a reforma do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, e dá outras providências.
Decreto de 2002
200 normas e 3.822 artigos encontrados
Diário Oficial de 31/12/2002
Doc. 103.7781.0263.7500
Diário Oficial de 30/12/2002
Doc. 103.7781.0261.7100
Decreto 4.550/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-12-A-12-B-12-C-12-D-12-E-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.027, de 31/03/2022, art. 22. Vigência veja Decreto 11.027/2022, art. 23). Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0261.9400
Decreto 4.551/2002 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado a partir de 31/12/2008 pelo Decreto 6.392, de 12/03/2008). Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 4.102, de 24/01/2002, que dispõe sobre o Programa Auxílio-Gás.
Doc. 103.7781.0261.9700
Decreto 4.552/2002 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.