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Decreto-lei de 1941

18 normas e 1.197 artigos encontrados

1941

Diário Oficial de 18/07/1941

Doc. 103.7781.0045.8600

Decreto-lei 3.365/1941 - Arts.34-34-A-35-36-37-38-39-40-41-42-43

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Diário Oficial de 03/06/1941

Doc. 113.0825.7000.9500

Decreto-lei 3.326/1941 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Correio. Dispõe sobre o transporte de malas postais e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/05/1941

Doc. 103.7781.0045.2800

Decreto-lei 3.284/1941 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Família. Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41.

Diário Oficial de 08/05/1941

Doc. 103.7781.0045.1700

Decreto-lei 3.240/1941 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Sujeita a seqüestro os bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a Fazenda Pública, e outros

Diário Oficial de 19/04/1941

Doc. 103.7781.0044.7300

Decreto-lei 3.200/1941 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Dispõe sobre a organização e proteção da família.