Lei de 1985

35 normas e 334 artigos encontrados

1985

Diário Oficial de 30/10/1985

Doc. 103.7781.0762.5300

Lei 7.394/1985 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/10/1985

Doc. 113.7790.5000.2500

Lei 7.391/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/10/1985

Doc. 103.7781.0762.4100

Lei 7.387/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/1985

Doc. 103.7781.0762.3200

Lei 7.377/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/09/1985

Doc. 103.7781.0762.2700

Lei 7.369/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Adicional de periculosidade. Eletricitário. Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.

Diário Oficial de 16/09/1985

Doc. 103.7781.0762.2200

Lei 7.365/1985 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a fabricação de detergentes biodegradáveis, importação de detergentes não biodegradáveis e dá outras providêncais.