Lei de 1977

27 normas e 429 artigos encontrados

1977

Diário Oficial de 27/12/1977

Doc. 103.7781.0740.9400

Lei 6.515/1977 - Arts.50-51-52-53-54

EMENTA: Família. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1977

Doc. 103.7781.0740.3800

Lei 6.514/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1977

Doc. 103.7781.0740.0000

Lei 6.513/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei 4.132, de 10/09/62; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei 4.717, de 29/06/65; e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1977

Doc. 105.0130.7001.7500

Lei 6.503/1977 -Arts.EMENTA

EMENTA: Ensino. Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.