de 1970

54 normas e 412 artigos encontrados

1970

Diário Oficial de 14/12/1970

Doc. 112.7014.9000.1300

Lei 5.652/1970 - Arts.1-2-3

EMENTA: Código Civil. Hipoteca. Dá nova redação aos arts. 817 e 830 do Código Civil.

Diário Oficial de 07/12/1970

Doc. 185.3183.4001.3600

Decreto-lei 1.136/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.

Diário Oficial de 04/12/1970

Doc. 103.7781.0031.6300

Decreto-lei 1.135/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0613.7800

Lei Complementar 8/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Tributário. Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0703.1000

Lei 5.638/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o processo e julgamento das ações trabalhistas de competência da Justiça Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/12/1970

Doc. 103.7781.0703.0700

Lei 5.634/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera os artigos 27 e 35 da Lei 5.517, de 23/10/68, que «Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária».

Diário Oficial de 02/12/1970

Doc. 118.3903.1000.6300

Lei 5.627/1970 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Seguro. Seguradora. Dispõe sobre capitais mínimos para as Sociedades Seguradoras e dá outras providências.