de 1970

54 normas e 412 artigos encontrados

1970

Diário Oficial de 02/12/1970

Doc. 118.3903.1000.7400

Lei 5.627/1970 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Seguro. Seguradora. Dispõe sobre capitais mínimos para as Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/11/1970

Doc. 185.3183.4001.3000

Decreto-lei 1.133/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre, produtos industrializados e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0031.5100

Decreto-lei 1.134/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Tributário. Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais.

Diário Oficial de 12/11/1970

Doc. 113.9250.3000.2100

Decreto 67.542/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Carta da Organização dos Estados Americanos reformada pelo Protocolo de Buenos Aires de 1967.

Diário Oficial de 09/11/1970

Doc. 103.7781.0553.2500

Decreto 67.499/1970 - Arts.EMENTA-0-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Trabalhista. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 110/OIT, Concernente às Condições de Emprego dos Trabalhadores de Fazendas.

Diário Oficial de 05/11/1970

Doc. 103.7781.0702.9900

Lei 5.621/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Estado. Organização e divisão judiciária. Regulamenta o artigo 144, § 5º, da CF/69 e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/10/1970

Doc. 118.3903.1000.1700

Decreto 67.447/1970 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Seguro. Administrativo. Seguradora. Regulamenta as incorporações e as fusões de Sociedades Seguradoras e dá outras providências.