Lei 5.604/1970 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública «Hospital de Clínicas de Porto Alegre» e dá outras providências.
de 1970
54 normas e 412 artigos encontrados
Diário Oficial de 02/09/1970
Doc. 103.7781.0702.7700
Diário Oficial de 11/08/1970
Diário Oficial de 24/07/1970
Diário Oficial de 20/07/1970
Doc. 103.7781.0553.2200
Decreto 66.875/1970 - Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 91/OIT, sobre férias remuneradas dos marítimos.
Diário Oficial de 10/07/1970
Doc. 107.0440.9000.0300
Decreto-lei 1.110/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/07/1970
Doc. 103.7781.0702.6200
Lei 5.589/1970 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Sociedade anônima. Autoriza a utilização de chancela mecânica para autenticação de títulos ou certificados e cautelas de ações e debêntures das sociedades anônimas de capital aberto; dá nova redação ao § 10 do art. 34 e ao art. 74 da Lei 4.728, de 14/07/65; altera o art. 13 do Decreto-lei 401, de 30/12/68; dá nova redação ao inc. II do § 3º do art. 52 da Lei 5.172, de 25/10/66; altera os arts. 88 e 129 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/40, e dá outras providências.