Decreto 8.535/2015 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a contratação de serviços de instituições financeiras pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
Últimas normas adicionadas
13.345 normas e 145.023 artigos encontrados
Diário Oficial de 02/09/2015
Doc. 156.8301.6000.8200
Diário Oficial de 01/09/2015
Doc. 156.8301.6000.4200
Decreto 8.533/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35
EMENTA: Tributário. Regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei 10.925, de 23/07/2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura, e institui o Programa Mais Leite Saudável. [[Lei 10.925/2004, art. 9º-A.]]
Doc. 156.8301.6000.7800
Decreto 8.534/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 7.560, de 08/09/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da administração pública federal quanto às ações do Poder Executivo federal no âmbito da Autoridade Pública Olímpica - APO.
Diário Oficial de 31/08/2015
Doc. 156.1631.4000.4100
Decreto 8.510/2015 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Correção monetária. Atualização monetária. Regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória 685, de 21/07/2015, no § 5º do art. 33 da Medida Provisória 2.228-1, de 6/09/2001, no parágrafo único do art. 23 da Lei 12.529, de 30/11/2011, e no art. 3º da Medida Provisória 687, de 17/08/2015.