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de 2011

489 normas e 4.553 artigos encontrados

2011

Diário Oficial de 22/12/2011

Doc. 118.7332.2000.8900

Decreto 7.651/2011 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.150, de 10/12/2013). Servidor público. Administrativo. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão funcional e a promoção dos servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de que trata a Lei 11.357, de 19/10/2006.

Doc. 118.7332.2001.1000

Emenda Constitucional 68/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Constitucional. Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT/88.

Doc. 118.7332.2001.1300

Medida Provisória 553/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida na Lei 12.626, de 10/05/2012). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 533.581.700,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 19/12/2011

Doc. 118.7010.7000.5500

Decreto 7.644/2011 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-16-A-17-18-19-20-21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.221, de 06/12/2017). Administrativo. Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei 12.512, de 14/10/2011.