Decreto de 1985

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1985

Diário Oficial de 13/03/1985

Doc. 11.1061.0002.0000

Decreto 91.100/1985 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Inclui o comércio varejista em geral estabelecido nas Capitais dos Estados, dos Territórios Federais no Distrito Federal e nos Municípios, dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos.

Diário Oficial de 27/02/1985

Doc. 103.7781.0596.5300

Decreto 90.991/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/97). Meio ambiente. Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Decreto 89.496, de 29/03/1984, alterado pelo Decreto 90.309, de 16/10/84, que dispõem sobre a Política Nacional de Irrigação.

Diário Oficial de 08/02/1985

Doc. 103.7781.0596.3500

Decreto 90.927/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/02/1985

Doc. 103.7781.0596.1400

Decreto 90.922/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.

Diário Oficial de 31/01/1985

Doc. 103.7781.0595.9900

Decreto 90.880/1985 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.