Decreto de 2018

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2018

Diário Oficial de 11/12/2018

Doc. 188.6021.3016.3100

Decreto 9.603/2018 - Arts.25-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: Administrativo. Menor. Regulamenta a Lei 13.431, de 04/04/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Doc. 188.6021.3016.3900

Decreto 9.604/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.666, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.980, de 01/02/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional.

Doc. 188.6021.3016.4200

Decreto 9.605/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 21/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 11/12/2009.

Doc. 188.6021.3016.4600

Decreto 9.606/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.

Diário Oficial de 10/12/2018

Doc. 188.6021.3016.0100

Decreto 9.602/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

Diário Oficial de 06/12/2018

Doc. 188.6021.3015.7700

Decreto 9.599/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai.

Doc. 188.6021.3015.8000

Decreto 9.600/2018 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.