Lei 11.653/2008 - Arts.18-19-20-21-22-23-24-25-26
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
Lei de 2008
257 normas e 2.290 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/04/2008
Doc. 103.7782.8042.5100
Diário Oficial de 07/04/2008
Doc. 103.7782.8041.8600
Lei 11.649/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Efeitos a partir de 06/06/2008). Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo («leasing»), e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8041.9000
Lei 11.650/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/2008
Doc. 103.7782.8041.7700
Lei 11.648/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Sindicato. Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/03/2008
Diário Oficial de 11/03/2008
Doc. 103.7782.8041.5000
Lei 11.643/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera os incs. II e III do caput do art. 11 da Lei 9.519, de 26/11/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
Doc. 103.7782.8041.5300
Lei 11.644/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta CLT, art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.
Doc. 103.7782.8041.5600
Lei 11.645/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera a Lei 9.394, de 20/12/96, modificada pela Lei 10.639, de 09/01/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena».
Doc. 103.7782.8041.5900
Lei 11.646/2008 -Arts.EMENTA
EMENTA: 8Tributário. Altera dispositivos da Lei 8.313, de 23/12/91, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes, e dá outras providências.