Lei

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Diário Oficial de 19/09/1955

Doc. 177.8815.1000.7600

Lei 2.573/1955 - Arts.3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Institui salário adicional para os trabalhadores que prestem serviços em contato permanente com inflamáveis em condições de periculosidade.

Diário Oficial de 11/08/1955

Doc. 138.7291.0001.0000

Lei 2.552/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa a composição da Reserva do Exército.

Diário Oficial de 06/07/1955

Doc. 103.7781.0650.3600

Lei 2.514/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 05/08/55). Modifica o art. 19 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41, que dispõe sobre a organização e proteção da família.

Diário Oficial de 25/06/1955

Doc. 177.8815.1000.6900

Lei 2.510/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Dispõe sobre a cláusula de assiduidade ou frequência para aumento de salário.

Diário Oficial de 16/06/1955

Doc. 132.6761.0000.7300

Lei 2.505/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Penal. Criminal. Modifica o art. 180 e seu § 3º do Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal) e art. 208 do Decreto-lei 6.227, de 24/01/1944 (Código Penal Militar).

Diário Oficial de 12/03/1955

Doc. 103.7781.0650.3100

Lei 2.437/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 01/01/1956). Dá nova redação a dispositivos do Código Civil

Diário Oficial de 17/02/1955

Doc. 103.7781.0650.2400

Lei 2.419/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Meio ambiente. Institui a Patrulha Costeira e dá outras providências

Diário Oficial de 05/01/1955

Doc. 122.4922.7001.8600

Lei 2.378/1954 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Força expedicionária brasileira. Dispõe sobre a execução dos Decretos-leis 8.794 e 8.795, de 23/01/1946, que concede vantagens aos militares da FEB.