Lei de 1998

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1998

Diário Oficial de 14/12/1998

Doc. 103.7781.0864.9600

Lei 9.732/1998 - Arts.7-8

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.729/1998). Seguridade social. Tributário. Altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e Lei 8.213/1991, da Lei 9.317, de 05/12/1996 (SIMPLES), e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/12/1998

Doc. 185.6804.3001.1200

Lei 9.724/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a autonomia de gestão das Organizações Militares Prestadoras de Serviços da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1998

Doc. 103.7781.0864.8200

Lei 9.720/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Assistência social. Dá nova redação a dispositivos da Lei 8.742, de 07/12/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1998

Doc. 103.7781.0864.6400

Lei 9.719/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Trabalhista. Portuário. Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1998

Doc. 103.7781.0864.3100

Lei 9.717/1998 -Arts.EMENTA-1-1-A-2-2-A-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Servidor público. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.