Lei 11.067/2004 - Arts.1-2-3
EMENTA: Altera o Programa Combate à Criminalidade constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
Lei de 2004
245 normas e 1.941 artigos encontrados
Diário Oficial de 31/12/2004
Doc. 103.7781.0984.1300
Doc. 103.7781.0984.1600
Lei 11.068/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre alterações dos Programas Gestão da Política dos Transportes, Corredor São Francisco, Corredor Leste, Corredor Transmetropolitano, Corredor Sudoeste, Corredor Mercosul e Corredor Nordeste, constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0984.2000
Lei 11.069/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2004, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 1.314.876.025,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 2.305.366.380,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0984.2500
Lei 11.070/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera os Programas Brasil Patrimônio Cultural e Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
Doc. 103.7781.0984.2900
Lei 11.071/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera o Programa Corredor Mercosul constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
Doc. 103.7781.0984.3300
Lei 11.072/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, do Ministério dos Transportes, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 452.461.174,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7781.0984.3700
Lei 11.073/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 153.541.935,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0984.4200
Lei 11.074/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 63.195.800,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0984.4600
Lei 11.075/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 220, de 01/10/2004) Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis 10.438, de 26/04/2002, 10.683, de 28/05/2003, e 10.848, de 15/03/2004.
Doc. 103.7781.0984.5400
Lei 11.076/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-3-B-3-C-4-5
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 221, de 01/10/2004). Atividade rural. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Lei 9.973, de 29/05/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, Lei 8.427, de 27/05/1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, Lei 8.929, de 22/08/1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, Lei 9.514, de 20/11/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei 7.940, de 20/12/1989, e dá outras providências.