de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 13/11/1998

Doc. 108.2982.4004.4800

Lei 9.700/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Modifica dispositivo da Lei 9.491, de 09/09/97, que «altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização - PND, revoga a Lei 8.031, de 12/04/90, e dá outras providências».

Diário Oficial de 09/11/1998

Doc. 103.7781.0120.3600

Decreto 2.838/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0120.4700

Decreto 2.839/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o cadastramento, controle e acompanhamento integrado das ações judiciais e o cumprimento das respectivas decisões pelos órgãos da Advocacia-Geral da União - AGU, procuradorias e departamentos jurídicos das autarquias e das fundações públicas e órgãos do SIPEC.

Diário Oficial de 28/10/1998

Doc. 134.8612.6000.0000

Decreto 2.824/1998 -Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.634, de 12/01/2016). Administrativo. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.