1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto-lei

Decreto-lei de 1940

9 normas e 674 artigos encontrados

1940

Diário Oficial de 31/12/1940

Doc. 103.7781.0044.4800

Decreto-lei 2.848/1940 - Arts.354-355-356-357-358-359-359-A-359-B-359-C-359-D-359-E-359-F-359-G-359-H-359-I-359-J-359-K-359-L-359-M-359-N-359-0-359-P-359-Q-359-R-359-S-359-T-359-U-360-361

EMENTA: Código Penal - CP.

Doc. 103.7781.0044.6400

Decreto-lei 2.928/1940 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Sociedade anônima. Dispõe sobre a observância dos arts. 127, I, e 130 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940

Diário Oficial de 29/11/1940

Doc. 103.7781.0055.3600

Decreto-lei 3.866/1940 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Diário Oficial de 06/11/1940

Doc. 195.5165.0009.2500

Decreto-lei 2.746/1940 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pela Lei 5.300, de 29/06/1967, art. 22). Administrativo. Justiça militar. Altera as disposições do Código da justiça Militar, baixado com o Decreto-lei 925/1938, art. 349, e ss. relativas ao Conselho de Justificação.