Lei de 1983

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1983

Diário Oficial de 01/12/1983

Doc. 111.2594.0000.6500

Lei 7.150/1983 - Arts.11-12-13

EMENTA: (Vigência em 01/01/84). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos do Exército em tempo de paz e dá outras providências.

Doc. 111.2594.0000.6800

Lei 7.151/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Forças armadas, Fixa os efetivos de Oficiais da Marinha em tempo de paz e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/11/1983

Doc. 103.7781.0755.4900

Lei 7.148/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Registro Público. Altera o Decreto-lei 1.537, de 13/04/77, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/10/1983

Doc. 111.2594.0000.4500

Lei 7.130/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0755.2800

Lei 7.132/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: «Leasing». Altera a Lei 6.099, de 12/09/74, que «dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências» e o Decreto-lei 1.811, de 27/10/80.

Doc. 103.7781.0755.3400

Lei 7.134/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação dos créditos e financiamentos de organismos governamentais e daqueles provenientes de incentivos fiscais, exclusivamente nos projetos para os quais foram concedidos.

Doc. 103.7781.0755.4100

Lei 7.135/1983 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera a redação da Lei 6.686, de 11/09/79, que dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial, e determina outras providências.