DECRETO 56.725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965
(D. O. 19-08-1965)
Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Atualizada(o) até:
Não houve.
(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 -
Título I - Da Profissão de Bibliotecário (Art. 1)
Capítulo I - Do Bibliotecário (Art. 1)
Capítulo II - Da Atividade Profissional (Art. 5)
Título II - Dos Conselhos de Biblioteconomia (Art. 12)
Capítulo I - Parte Geral (Art. 12)
Capítulo II - Do Conselho Federal de Biblioteconomia (Art. 15)
Capítulo III - Dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (Art. 31)
Capítulo IV - Das Prestações de Contas (Art. 37)
Capítulo V - Do Registro e da Carteira de Identidade Profissional (Art. 39)
Capítulo VI - Das Penalidades (Art. 43)
Título III - Das Disposições Transitórias (Art. 46)
Capítulo único - Das Disposições Transitórias (Art. 46)
Biblioteca
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, Decreta:
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Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
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Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)