1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

de 1970

54 normas e 412 artigos encontrados

1970

Diário Oficial de 31/12/1970

Doc. 103.7781.0031.8100

Decreto-lei 1.146/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Consolida os dispositivos sobre as contribuições criadas pela Lei 2.613, de 23/09/1955 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1970

Doc. 103.7781.0031.7800

Decreto-lei 1.140/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a redação de dispositivo do Decreto-lei 1.134, de 16/11/70.

Diário Oficial de 14/12/1970

Doc. 103.7781.0613.8800

Lei Complementar 9/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Dá nova redação ao art. 10 do Ato Complementar 43, de 29/01/69, e dá outras providências.

Doc. 182.2035.5003.5900

Lei 5.647/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Ensino. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Doc. 161.8161.7000.7900

Lei 5.648/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.

Doc. 112.7014.9000.1200

Lei 5.652/1970 -Arts.EMENTA

EMENTA: Código Civil. Hipoteca. Dá nova redação aos arts. 817 e 830 do Código Civil.