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de 2001

412 normas e 3.949 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 103.7782.8151.9900

Medida Provisória 2.187-6/2001 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Lei 6.015, de 31/12/1973, a Lei 8.212, de 24/07/1991 e Lei 8.213, de 24/07/1991, Lei 8.742, de 07/12/1993, Lei 9.604, de 05/02/1998, Lei 9.639, de 25/05/1998, Lei 9.717, de 27/11/1998, e a Lei 9.796, de 05/05/1999, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 103.7782.8152.3600

Medida Provisória 2.194-6/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem da Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/04/2001, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/07/2001

Doc. 103.7781.0901.5100

Lei 10.259-6/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Vigência em 13/01/2002). Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Doc. 103.7781.0901.7900

Lei 10.260-6/2001 -Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-4-4-A-4-B

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.