Decreto de 1985
21 normas e 163 artigos encontrados

Diário Oficial de 11/12/1985

Doc. 176.1135.2002.0600

Decreto 92.107, de 10/12/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.


Diário Oficial de 10/12/1985

Doc. 103.7781.0596.9600

Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.


Doc. 103.7781.0597.0000

Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.


Diário Oficial de 22/11/1985

Doc. 121.9081.4000.6600

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.


Diário Oficial de 12/11/1985

Doc. 103.7781.0596.9000

Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.


Diário Oficial de 18/10/1985

Doc. 118.0582.5001.3300

Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.


Diário Oficial de 16/10/1985

Doc. 103.7781.0596.6300

Decreto 91.775, de 15/10/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.


Doc. 108.4822.6001.8900

Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.


Diário Oficial de 03/09/1985

Doc. 125.2065.2000.4800

Decreto 91.604, de 02/09/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto S/nº de 24/08/1992). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.320, de 11/06/1985, que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.


Diário Oficial de 16/07/1985

Doc. 118.0582.5001.3000

Decreto 91.438, de 15/07/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.


Diário Oficial de 24/06/1985

Doc. 105.1492.2000.9500

Decreto 91.364, de 21/06/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.562, de 15/09/2011). Administrativo. Ensino. Profissão. Médico. Altera a redação do § 1º, do art. 2º do Decreto 80.281/1977, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica.


Diário Oficial de 30/05/1985

Doc. 103.7781.0596.6000

Decreto 91.271, de 29/05/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Veda a concessão, por entidades estatais, de aval, fiança ou outras garantias.


Diário Oficial de 30/04/1985

Doc. 103.7781.0596.5700

Decreto 91.206, de 29/04/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos do Decreto 63.704, de 29/11/1968, que regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 7.264, de 04/12/1984, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.


Diário Oficial de 15/03/1985

Doc. 105.9483.8001.5200

Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.


Diário Oficial de 14/03/1985

Doc. 183.0152.6000.8700

Decreto 91.141, de 14/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Reorganiza a Estrutura Básica Administrativa do Tribunal Marítimo e dá outras providências.


Diário Oficial de 13/03/1985

Doc. 11.1061.0001.9700

Decreto 91.100, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Inclui o comércio varejista em geral estabelecido nas Capitais dos Estados, dos Territórios Federais no Distrito Federal e nos Municípios, dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos.


Diário Oficial de 27/02/1985

Doc. 103.7781.0596.5300

Decreto 90.991, de 26/02/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/97). Meio ambiente. Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Decreto 89.496, de 29/03/1984, alterado pelo Decreto 90.309, de 16/10/84, que dispõem sobre a Política Nacional de Irrigação.


Diário Oficial de 08/02/1985

Doc. 103.7781.0596.3500

Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.


Diário Oficial de 07/02/1985

Doc. 103.7781.0596.1400

Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.


Diário Oficial de 31/01/1985

Doc. 103.7781.0595.9900

Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.