Decreto de 1990

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1990

Diário Oficial de 13/10/1990

Doc. 103.7781.0603.1400

Decreto 98.813/1990 - Arts.15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.684, de 08/11/1990). Aprova o Regulamento do Fundo da Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Diário Oficial de 02/10/1990

Doc. 103.7781.0607.2000

Decreto 99.556/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-5-B-6-7

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/09/1990

Doc. 103.7781.0607.1600

Decreto 99.534/1990 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulgação da Convenção 152/OIT - Convenção Relativa a Segurança e Higiene nos Trabalhos Portuários.