Decreto 9.600/2018 - Arts.15-16
EMENTA: Administrativo. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
Decreto
8.430 normas e 102.969 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/12/2018
Doc. 188.6021.3015.9500
Doc. 188.6021.3015.9700
Decreto 9.601/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.520, de 21/06/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Diário Oficial de 05/12/2018
Doc. 188.6021.3015.7000
Decreto 9.597/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.310, de 15/03/2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto 7.499, de 16/06/2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei 11.977, de 07/07/2009.
Doc. 188.6021.3015.7400
Decreto 9.598/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.929, de 18/02/2013, para dispor sobre o prazo de apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária.
Diário Oficial de 04/12/2018
Doc. 188.6021.3015.6600
Decreto 9.596/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Ministério Comunidade Cristã, para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Diário Oficial de 03/12/2018
Doc. 188.6021.3015.4500
Decreto 9.591/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 24/09/2018).Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, firmado em Brasília, em 04/04/2011.
Doc. 188.6021.3015.4900
Decreto 9.592/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 17/10/2018).Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, firmado em Brasília, em 16/03/2017.
Doc. 188.6021.3015.5300
Decreto 9.593/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 29/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26/05/2015.
Doc. 188.6021.3015.5700
Decreto 9.594/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (116PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.