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Decreto

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Diário Oficial de 30/11/2018

Doc. 188.6021.3015.3500

Decreto 9.589/2018 - Arts.12-13-13-A-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.

Doc. 188.6021.3015.4000

Decreto 9.590/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.276, de 02/02/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018.

Diário Oficial de 28/11/2018

Doc. 188.6021.3014.6800

Decreto 9.585/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Doc. 188.6021.3014.7600

Decreto 9.586/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

Doc. 188.6021.3014.8900

Decreto 9.587/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: (Vigência em 05/12/2018). Administrativo. Servidor público. Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão.