Decreto

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Diário Oficial de 28/11/2018

Doc. 188.6021.3015.0700

Decreto 9.587/2018 - Arts.18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Vigência em 05/12/2018). Administrativo. Servidor público. Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão.

Doc. 188.6021.3015.1500

Decreto 9.588/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.

Diário Oficial de 27/11/2018

Doc. 188.6021.3014.6400

Decreto 9.584/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.332, de 28/04/2020, art. 14, IV). Administrativo. Altera o Decreto 8.638, de 15/01/2016, para instituir a Rede Nacional de Governo Digital.

Diário Oficial de 26/11/2018

Doc. 188.6021.3014.5800

Decreto 9.582/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Serviço público. Regulamenta a Medida Provisória 855, de 13/11/2018, art. 4º que dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pela Lei 12.783, de 11/01/2013, art. 8º e altera a Lei 10.438, de 26/04/2002.

Doc. 188.6021.3014.6100

Decreto 9.583/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.759, de 10/01/2016, que regulamenta a Lei 13.249, de 13/01/2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Diário Oficial de 23/11/2018

Doc. 188.6021.3001.8000

Decreto 9.574/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Direito autoral. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei 9.610, de 19/02/1998.