Decreto

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Diário Oficial de 11/12/2018

Doc. 188.6021.3016.4300

Decreto 9.605/2018 - Arts.1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 21/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 11/12/2009.

Doc. 188.6021.3016.4600

Decreto 9.606/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.

Diário Oficial de 10/12/2018

Doc. 188.6021.3016.0100

Decreto 9.602/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

Diário Oficial de 06/12/2018

Doc. 188.6021.3015.7700

Decreto 9.599/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai.

Doc. 188.6021.3015.8000

Decreto 9.600/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.