Decreto-lei de 1970

15 normas e 109 artigos encontrados

1970

Diário Oficial de 31/12/1970

Doc. 103.7781.0031.8100

Decreto-lei 1.146/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Consolida os dispositivos sobre as contribuições criadas pela Lei 2.613, de 23/09/1955 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1970

Doc. 103.7781.0031.7800

Decreto-lei 1.140/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a redação de dispositivo do Decreto-lei 1.134, de 16/11/70.

Diário Oficial de 07/12/1970

Doc. 185.3183.4001.3600

Decreto-lei 1.136/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.

Diário Oficial de 04/12/1970

Doc. 103.7781.0031.6300

Decreto-lei 1.135/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/11/1970

Doc. 185.3183.4001.3000

Decreto-lei 1.133/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre, produtos industrializados e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0031.5100

Decreto-lei 1.134/1970 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Tributário. Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais.