Decreto-lei de 1970
15 normas e 109 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/1970

Doc. 103.7781.0031.8100

Decreto-lei 1.146, de 31/12/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Consolida os dispositivos sobre as contribuições criadas pela Lei 2.613, de 23/09/1955 e dá outras providências.


Diário Oficial de 30/12/1970

Doc. 103.7781.0031.7800

Decreto-lei 1.140, de 30/12/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a redação de dispositivo do Decreto-lei 1.134, de 16/11/70.


Diário Oficial de 07/12/1970

Doc. 185.3183.4001.3600

Decreto-lei 1.136, de 07/12/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.


Diário Oficial de 04/12/1970

Doc. 103.7781.0031.6300

Decreto-lei 1.135, de 03/12/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e dá outras providências.


Diário Oficial de 17/11/1970

Doc. 185.3183.4001.3000

Decreto-lei 1.133, de 16/11/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre, produtos industrializados e dá outras providências.


Doc. 103.7781.0031.5100

Decreto-lei 1.134, de 16/11/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Tributário. Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais.


Diário Oficial de 11/08/1970

Doc. 185.3183.4001.2000

Decreto-lei 1.118, de 10/08/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre medidas fiscais de estímulo à exportação e dá outras providências.


Diário Oficial de 24/07/1970

Doc. 118.3903.1000.4800

Decreto-lei 1.115, de 24/07/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Seguro. Seguradora. Administrativo. Concede estímulos às fusões e as incorporações das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.


Diário Oficial de 10/07/1970

Doc. 107.0440.9000.0300

Decreto-lei 1.110, de 09/07/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.


Diário Oficial de 30/06/1970

Doc. 174.3874.7001.6900

Decreto-lei 1.104, de 30/06/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o Decreto-lei 1.060, de 21/10/1969, que dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o sequestro de bens por infrações fiscais.


Diário Oficial de 18/03/1970

Doc. 103.7781.0031.4500

Decreto-lei 1.093, de 17/03/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.


Diário Oficial de 10/03/1970

Doc. 103.7781.0031.4200

Decreto-lei 1.090, de 10/03/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Prorroga prazo do Decreto-lei 858, de 11/09/69 e dá outras providências.


Diário Oficial de 19/02/1970

Doc. 174.3874.7002.2100

Decreto-lei 1.085, de 18/02/1970 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 4º, da Lei 4.595, de 31/12/64.


Diário Oficial de 26/01/1970

Doc. 116.8732.5000.1700

Decreto-lei 1.076, de 23/01/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.


Diário Oficial de 22/01/1970

Doc. 103.7781.0031.3300

Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.