Lei 5.821/1972 - Arts.41-42-43-44-45-46
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
de 1972
38 normas e 561 artigos encontrados
Diário Oficial de 10/11/1972
Doc. 173.7790.3003.7600
Diário Oficial de 07/11/1972
Doc. 103.7781.0706.8300
Lei 5.819/1972 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Enquadramento sindical. Dá nova redação ao art. 576, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 17/10/1972
Doc. 103.7781.0706.8000
Lei 5.812/1972 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Modifica os incisos IV do art. 13 e III do art. 18 da Lei 5.700, de 01/09/71, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/10/1972
Doc. 103.7781.0706.6600
Lei 5.811/1972 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
Diário Oficial de 13/10/1972
Diário Oficial de 04/10/1972
Diário Oficial de 03/10/1972
Doc. 103.7781.0031.9400
Decreto-lei 1.239/1972 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Loteria. Acrescenta parágrafo ao art. 5º do Decreto-lei 204, de 27/02/67, e dispõe sobre financiamento à exportação.
Doc. 106.5391.0001.8400
Lei 5.804/1972 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-lei 161, de 13/02/67, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/09/1972
Doc. 175.0543.0000.4700
Lei 5.801/1972 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo ao art. 131 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.