Lei 14.254/2021 - Arts.2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
de 2021
598 normas e 6.328 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/12/2021
Doc. 218.3865.1002.3600
Doc. 218.3865.1002.4100
Lei 14.255/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Doc. 218.3865.1002.4400
Lei 14.256/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Doc. 218.3865.1002.4700
Lei 14.257/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.057, de 06/07/2021). Administrativo. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera a Lei 13.999, de 18/05/2020, a Lei 14.161, de 2/06/2021, e a Lei 10.150, de 21/12/2000.
Diário Oficial de 30/11/2021
Doc. 218.3865.1000.2500
Decreto 10.871/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
Doc. 218.3865.1000.2800
Decreto 10.872/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Doc. 218.3865.1000.3100
Decreto 10.873/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições suplementares às eleições de 2020 no Município de Coari, Estado do Amazonas.
Doc. 218.3865.1000.3400
Decreto 10.874/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.699, de 14/05/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Doc. 218.3865.1000.3800
Decreto 10.875/2021 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.570, de 19/06/2023, art. 5º). (Retificação em 02/12/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.870, de 27/06/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão.