RESOLUÇÃO CNJ 326, DE 26 DE JUNHO DE 2020
(D. O. 30-06-2020)
(Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.
Atualizada(o) até:
Não houve.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da redação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 87, de 27/05/2019;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no Procedimento de Ato Normativo 0003872-52.2020.2.00.0000, na 312ª Sessão Ordinária, realizada em 23/06/2020;
RESOLVE:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total