de 2018

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2018

Diário Oficial de 28/11/2018

Doc. 188.6021.3014.7400

Decreto 9.585/2018 - Arts.6-7

EMENTA: Administrativo. Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Doc. 188.6021.3014.7600

Decreto 9.586/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

Doc. 188.6021.3014.8900

Decreto 9.587/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Vigência em 05/12/2018). Administrativo. Servidor público. Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão.

Doc. 188.6021.3015.1500

Decreto 9.588/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.

Diário Oficial de 27/11/2018

Doc. 188.6021.3014.6400

Decreto 9.584/2018 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.332, de 28/04/2020, art. 14, IV). Administrativo. Altera o Decreto 8.638, de 15/01/2016, para instituir a Rede Nacional de Governo Digital.