Decreto de 1998

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1998

Diário Oficial de 03/12/1998

Doc. 103.7781.0120.7400

Decreto 2.853/1998 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dá nova redação ao § 1º do art. 21 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.

Diário Oficial de 01/12/1998

Doc. 11.4693.8001.0100

Decreto 2.851/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre programas de amparo à pesquisa científica e tecnológica aplicados à indústria do petróleo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1998

Doc. 103.7781.0120.6400

Decreto 2.850/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Disciplina os procedimentos pertinentes aos depósitos judiciais e extrajudiciais, de valores de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, de que trata a Lei 9.703, de 17/11/98.

Diário Oficial de 09/11/1998

Doc. 103.7781.0120.3600

Decreto 2.838/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0120.4700

Decreto 2.839/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o cadastramento, controle e acompanhamento integrado das ações judiciais e o cumprimento das respectivas decisões pelos órgãos da Advocacia-Geral da União - AGU, procuradorias e departamentos jurídicos das autarquias e das fundações públicas e órgãos do SIPEC.

Diário Oficial de 28/10/1998

Doc. 134.8612.6000.0000

Decreto 2.824/1998 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.634, de 12/01/2016). Administrativo. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.