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Decreto de 1998

96 normas e 1.782 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 09/10/1998

Doc. 107.4304.1000.1100

Decreto 2.799/1998 - Arts.11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.663, de 01/01/2019). Administrativo. Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.

Diário Oficial de 29/09/1998

Doc. 103.7781.0120.3000

Decreto 2.788/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.975, de 30/11/2006). Meio ambiente. Altera dispositivos do Decreto 1.282, de 19/10/94, que regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21, da Lei 4.771, de 15/09/65 - Código Florestal), e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/09/1998

Doc. 173.7790.3000.6200

Decreto 2.785/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera dispositivos do Decreto 107, de 29/04/1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/09/1998

Doc. 103.7781.0120.2000

Decreto 2.781/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Combate ao Contrabando e ao Descaminho.

Doc. 205.6542.3000.0000

Decreto 2.782/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Previdenciário. Regulamenta a Medida Provisória 1.663-13, de 26/08/1998, art. 28.

Diário Oficial de 11/09/1998

Doc. 188.6021.3000.0300

Decreto 2.777/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência externa em 08/05/1981). Convenção internacional. Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica lbero-Americana, assinado em Caracas em 11/11/1989.

Diário Oficial de 09/09/1998

Doc. 103.7781.0120.0300

Decreto 2.771/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/1998, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.