Decreto 10.911/2021 - Arts.1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto 44.045, de 19/07/1958.
Decreto de 2021
332 normas e 3.508 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/12/2021
Doc. 220.7602.1001.6400
Diário Oficial de 22/12/2021
Doc. 220.7602.1001.5300
Decreto 10.908/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.853, de 25/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Diário Oficial de 21/12/2021
Doc. 220.7602.1000.5900
Decreto 10.903/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 16/07/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Maputo, em 30/03/2015.
Doc. 220.7602.1000.6300
Decreto 10.904/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.114, de 30/06/2022, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.382, de 28/05/2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Doc. 220.7602.1000.6700
Decreto 10.905/2021 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.496, de 19/04/2023, art. 51). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.