CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei 5.452/1943, art. 897-A
+ de 1.907 Documentos EncontradosOperador de busca: Legislação
1821 - TST. Embargos de declaração. Agravo de instrumento.
«Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos CPC/1973, art. 535 e CLT, art. 897-A.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1822 - TST. Embargos de declaração. Vício procedimental na decisão embargada. Inexistência. Não provimento.
«Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos CLT, art. 897-A e CPC/1973, art. 535. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1823 - TST. Embargos de declaração. Recurso de revista. Horas in itinere. Tempo de espera. Não constatação das hipóteses previstas nos CLT, art. 897-A e CPC/1973, art. 535.
«Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos CLT, art. 897-A e CPC/1973, art. 535.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1824 - TST. Embargos de declaração.
«Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos CPC/1973, art. 535 e CLT, art. 897-A. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
1826 - TST. Embargos de declaração. Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Salário pago por fora. Ônus da prova.
«Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos CLT, art. 897-A e CPC/1973, art. 535. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1827 - TST. Embargos de declaração. Omissão não configurada.
«Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios na decisão embargada, nos termos dos CPC/1973, art. 535 e CLT, art. 897-A.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1828 - TST. Embargos de declaração. Vício procedimental na decisão embargada. Inexistência. Não provimento.
«Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos CLT, art. 897-A e CPC/1973, art. 535. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
1830 - TST. Embargos de declaração. Desprovimento.
«Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos CLT, art. 897-A e CPC/1973, art. 535.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote