Decreto 107/1991 - Arts.26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Decreto de 1991
35 normas e 303 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/04/1991
Doc. 173.7790.3000.2600
Diário Oficial de 25/04/1991
Diário Oficial de 16/04/1991
Doc. 103.7781.0075.8900
Decreto 86/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.983, de 14/08/1996). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre o Cartão de Entrada e Saída do Pais.
Doc. 103.7781.0075.9400
Decreto 87/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/04/1991
Doc. 223.1154.2000.0000
Decreto 85/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 22/06/1985). Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos (SAR).
Diário Oficial de 19/03/1991
Doc. 103.7781.0075.8600
Decreto 66/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 13/03/91). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Para a Conservação das Focas Antárticas, concluída em Londres, a 01/06/72.
Diário Oficial de 13/03/1991
Doc. 122.1461.6000.0000
Decreto 57/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 04/05/1990). Convenção internacional. Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde.
Diário Oficial de 18/02/1991
Doc. 103.7781.0075.5000
Decreto 40/1991 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 28/10/89). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.