Lei 6.503/1977 - Arts.1-2-3
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.
Lei de 1977
27 normas e 429 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/12/1977
Doc. 105.0130.7001.7600
Diário Oficial de 09/12/1977
Doc. 103.7781.0739.9100
Doc. 11.1061.0002.0900
Lei 6.496/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20
EMENTA: Administrativo. Profissão. Institui a «Anotação de Responsabilidade Técnica» na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/12/1977
Doc. 182.2035.5003.7700
Lei 6.491/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera a Lei 5.647, de 10/12/1970, que «autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso».
Diário Oficial de 05/12/1977
Doc. 135.6273.1002.9500
Lei 6.480/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 6.360, de 23/09/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, nas partes que menciona.
Diário Oficial de 16/11/1977
Doc. 103.7781.0739.8800
Lei 6.465/1977 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Assistência judiciária. Dá nova redação ao art. 14 da Lei 1.060, de 05/02/50, que estabelece normas para a concessão da assistência judiciária aos necessitados.
Diário Oficial de 10/11/1977
Doc. 103.7781.0739.7600
Lei 6.462/1977 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 109, de 29/05/2001). Altera disposições da Lei 6.435, de 15/07/77, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.