Jurisprudência sobre
acao rescisoria falsidade da prova
+ de 92 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 103.2110.5029.9800
91 - TJSP. Ação rescisória. Prova falsa. Desapropriação. Falsidade da avaliação do imóvel, levada em conta pela decisão rescindenda. Nova perícia feita no Juízo rescisório. Admissibilidade. Prova falsa configurada. Não caracterização de erro de fato. Rescisória acolhida. CPC/1973, art. 485, VI e IX. (Com doutrina e amplo voto vencido).
«Perícia calcada em premissas primariamente incorretas, e que fundamentou a decisão rescindenda, caracteriza a falsidade da prova nos termos do CPC/1973, art. 485, VI.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 103.2110.5029.7200
92 - 2TACSP. Ação rescisória. Prova falsa. Autor que não produz a prova que deveria, na fase de conhecimento, e só supre a omissão na fase de liquidação. Julgamento fundado na falta de prova, e não em sua falsidade. Pretensão à simples reexame. Descabimento. Improcedência.
«O acórdão rescindendo motivou-se na falta de provas, não em sua falsidade. A pretensão de que prova produzida tardiamente na liquidação, altere a conclusão do julgado, deve, portanto, ser rejeitada, porque não se trata de falsidade de prova para efeito de rescisória.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote