Jurisprudência sobre
suspensao do processo morte
+ de 474 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
471 - STJ. Morte da parte. Processo com instrução encerrada e aguardando sentença. Suspensão. Desnecessidade. Inexistência de nulidade.
«Sobrevindo morte da parte, mas estando o processo com a instrução concluída, nada obsta que seja prolatada a sentença, devendo a suspensão do feito ser declarada somente após esta, conforme o comando expresso no CPC/1973, art. 265, § 1º, «b.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
472 - STJ. Advogado. Mandato. Suspensão do processo. Morte do procurador.
«A morte do procurador de uma das partes suspende o processo no exato momento em que se deu, ainda que o fato não seja comunicado ao Juiz da causa, invalidando os atos judiciais acaso praticados depois disso.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
473 - STJ. Suspensão do processo. Morte de advogado. Nulidade. CPC/1973, art. 265 e CPC/1973, art. 266.
«São nulos os atos processuais praticados durante a suspensão do processo, resultante da morte do advogado (CPC, arts. 265/266).... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
474 - TAMG. Sucessão processual. Morte da parte no curso da ação. Imediata substituição pelo espólio. Alegada nulidade da sentença, porque proferida em período de suspensão do processo. Descabimento. Suspensão inexistente. CPC/1973, art. 244 e CPC/1973, art. 265, I. (Cita doutrina).
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote