Decreto-lei de 1971
7 normas e 58 artigos encontrados

Diário Oficial de 29/12/1971

Doc. 185.3183.4001.5000

Decreto-lei 1.199, de 27/12/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.


Diário Oficial de 17/10/1971

Doc. 108.2982.4003.4000

Decreto-lei 1.191, de 27/10/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e dá outras providências


Diário Oficial de 24/09/1971

Doc. 185.3183.4001.4200

Decreto-lei 1.189, de 24/09/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos à exportação de produtos manufaturados.


Diário Oficial de 14/06/1971

Doc. 107.0261.5000.2200

Decreto-lei 1.175, de 11/06/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Sindicato. Dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical e dá outras providências.


Diário Oficial de 16/04/1971

Doc. 107.0261.5000.1100

Decreto-lei 1.166, de 15/04/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Tributário. Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.


Diário Oficial de 12/03/1971

Doc. 185.3183.4001.3900

Decreto-lei 1.157, de 12/03/1971 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre produtos industrializados.


Diário Oficial de 29/01/1971

Doc. 175.0543.0000.0300

Decreto-lei 1.149, de 28/01/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 10/05/1991). Trabalhista. Administrativo. Sindicato. Estabelece condições para a filiação de entidades sindicais brasileiras a organizações internacionais.