Lei 9.940/1999 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.981, de 14/07/2000). Desporto. Lei Pelé. Altera dispositivo da Lei 9.615, de 24/03/98, que «institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências».
Lei de 1999
172 normas e 1.234 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/12/1999
Doc. 103.7781.0877.8300
Diário Oficial de 21/12/1999
Doc. 103.7781.0877.4500
Lei 9.932/1999 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 126, de 15/01/2007). Administrativo. Dispõe sobre a transferência de atribuições da IRB-Brasil Resseguros S.A. - IRB-BRASIL Re para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0877.5800
Lei 9.934/1999 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/73, para acrescentar dispositivos sobre a redução de despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.
Doc. 103.7781.0877.6100
Lei 9.935/1999 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 76.022.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0877.6500
Lei 9.936/1999 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 336.102.046,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.