Carregando…

Jurisprudência do STJ

Número 1302248

+ de 2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

  • Filtros ativos na pesquisa
    Editar
  • STJ
Doc. VP 195.5573.1000.3200

1 - STJ. Agravo interno agravo em recurso especial. Autos de agravo de instrumento origem. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência recursal da agravante.

«1 - «Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, hipótese em que a atividade da cooperativa se equipara àquelas típicas das instituições financeiras, são aplicáveis as regras, do CDC, Código de Defesa do Consumidor, a teor da Súmula 297/STJ. (AgInt AREsp. 1361406, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 11/04/2019). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 210.7131.0104.7328

2 - STJ. Agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Cooperativa. Atividade financeira. CDC. Súmula 168/STJ.

1 - A orientação jurisprudencial do STJ é no sentido de se admitir a aplicação das disposições do CDC às relações travadas entre cooperados e cooperativas quando estas desenvolvem atividades equiparadas às instituições financeiras. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa