Jurisprudência sobre
tributario mpenal

Como melhorar sua pesquisa de jurisprudência

A pesquisa de jurisprudência no site está baseada na chamada e na ementa do acórdão. A ementa oficial está no corpo do acórdão (íntegra).

O retorno satisfatório da pesquisa depende de algumas regras simples.

1) As palavras devem ter pelo menos 3 caracteres. A não ser que estejam dentro de uma expressão.

2) Devem ser usadas palavras chaves (ex.: desapropriação, greve, usucapião, rescisória, testamento. inventário, etc). Ou, expressões jornada de trabalho, dano moral, erro médico, horas extras, relação de emprego

Não devem ser usadas expressões longas como se usa no Google (ex.: acidente de trânsito com atropelamento na via pública federal). Eles não retornam corretamente as pesquisas. Veja sempre como as chamadas são escritas pois isto facilitará na hora de fazer as próximas pesquisas.

3) Por padrão a opção de busca está configurada para palavras combinadas e busca na chamada e ementa ou seja, se forem digitadas as palavras locação escola, a busca retornará se ambas as palavras forem encontras em qualquer parte da chamada ou da ementa.

4) Quando a palavra chave for uma expressão, por ex.: compromisso de compra e venda é necessário ir nas Opções de Busca e colocar a opção «Expressão exata».

5) Quando a pesquisa se concentrar no relator. Digitar o nome ou o prenome, por ex.: zavascki, ou nancy andrighi.
É necessário ir na Opção Pesquisa Avançada e digitar no campo específico o nome ou prenome do Relator.

6) Quando a pesquisa se concentrar no número. Digitar somente o número, por ex.: 100200, ou 1250.
É necessário ir na Opção Pesquisa Avançada e digitar no campo específico o número do recurso (funciona bem no STF e STJ).

7) Não deve ser usada a palavra ação. Ela é genérica demais. Use possessória em lugar de ação possessória. A não ser em alguma hipótese particular que seja necessário, ex: ação penal .

8) Comece sempre pelo mais amplo. Por exemplo, se você quiser pesquisar sobre juros moratórios na desapropriação. Faça primeiro a pesquisa mais ampla colocando somente desapropriação. Verifique as chamadas que retornaram e se necessário aí faça um filtro no menu de pesquisa, usando a palavra juros, ou juros de mora, ou juros moratórios, etc...
Lembre-se: muitas hipóteses podem existir palavras sinonimas como juros de mora ou juros moratórios que na verdade são a mesma coisa, contudo é nescessário dois filtros ou duas pesquisas diferentes, na medida que não existe uma sistematização apropriada para estas hipóteses.

9) Nas pesquisas que retornarem um numero significativo de registros que torne inviável a verificação um a um, a melhor opção, nessa hipótese, como dito acima, executar o filtro na pesquisa, como também pode ser usado Ctrl + F do navegador e buscar através de uma segunda palavra chave.

10) Pode-se fazer a pesquisa ou filtro na pesquisa pela Data de Julgamento ou pela Data de Publicação, esta opção é muito importante para os acórdãos do STJ e do STF.

11) Filtros Prontos, para toda a pesquisa que é feita o sistema gera automaticamente filtro de matéria, ano, tribunal, relator e leading case retornados.

12) Quanto à matéria a ser pesquisada são estas as alternativas:

13) Doc. LEGJUR: é o número único que representa um documento no site LEGJUR.

a) Todas as matérias;

b) Cível (inclui também administrativo, comercial, etc);

c) Criminal

d) Trabalhista

e) Previdenciário

14) Quanto as opções de busca são estas as alternativas:

a) Palavras combinadas (operador lógico E)

a) Palavras alternadas (operador lógico OU)

b) Expressão exata (literalmente como foi digitada)

15) Índice Alfabético: Esta é uma alternativa muito útil para quem tem alguma dúvida quanto a palavra chave. Ao digitar uma palavra, por exemplo dano o sistema fornece varias opções associadas a palavra dano (dano moral, dano emergente, dano erario, etc...).
Toda vez que o consulente fizer uma pesquisa o sistema retorna algumas sugestões de pesquisas associadas a palavra chave digitada.

PESQUISAS PRONTAS

Eis alguns exemplos de pesquisas prontas:

1) reconvenção – palavras alternadas - matéria cível - inclui súmula. - Click abaixo
Reconvenção

2) fato superveniente – expressão exata - inclui súmulas - todas as matérias. - Click abaixo
Fato Superveniente

3) exercício regular de direito – expressão exata - todas as matérias - inclui súmulas. - Click abaixo
Exercício Regular de Direito)

4) consunção – palavras alternadas - matéria criminal - inclui súmulas. - Click abaixo
Consunção

5) Exame de corpo de delito – expressão exata - matéria criminal - inclui súmulas. - Click abaixo
Exame de Corpo de Delito

6) perdimento – palavras alternadas - matéria tributária - inclui súmulas. - Click abaixo
Perdimento

7) assédio moral – palavras alternadas - matéria trabalhista - inclui súmulas. - Click abaixo
Assédio Moral

8) homologação – palavras alternadas - matéria trabalhista - inclui súmulas. - Click abaixo
Homologação

9) Segurado boa-fé – palavras alternadas – todas as matérias - inclui súmulas. - Click abaixo
Segurado Boa-fé