Jurisprudência Civel
+ de 1.041.552 Documentos EncontradosOperador de busca: Últimos documentos adicionados
- Filtros ativos na pesquisaEditar
528731 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Pressupostos. Inexistência.
«1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
528732 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Acórdão recorrido. Interpretação de tese firmada pelo STF. Fundamentação constitucional. Revisão. Impossibilidade. Repercussão geral. Trânsito em julgado. Aguardo. Desnecessidade.
«1 - À luz da CF/88, art. 105, III, o recurso especial não serve à revisão da fundamentação constitucional. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
528733 - STJ. Processual civil. Agravo em recurso especial. Acórdão recorrido. Interpretação de tese firmada pelo STF. Fundamentação constitucional. Revisão. Impossibilidade. Repercussão geral. Trânsito em julgado. Aguardo. Desnecessidade.
«1 - À luz da CF/88, art. 105, III, o recurso especial não serve à revisão da fundamentação constitucional. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
528735 - STJ. Processual civil. Agravo em recurso especial. Juízo de prelibação negativo. Decisão do tribunal de origem. Impugnação específica. Ausência.
«1 - Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, «aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
528736 - STJ. Processual civil. Recurso especial. CPC/2015, art. 1.022. Violação. Inocorrência. Legislação local. Exame. Inviabilidade.
«1 - Não há violação do CPC/2015, art. 1.022 quando o Tribunal de origem se manifesta de forma clara, coerente e fundamentada sobre as teses relevantes à solução do litígio. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
528737 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Honorários recursais. Cabimento.
«1 - «Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 3/STJ)). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
528738 - STJ. Processual civil. Agravo em recurso especial. Acórdão recorrido. Interpretação de tese firmada pelo STF. Fundamentação constitucional. Revisão. Impossibilidade. Repercussão geral. Trânsito em julgado. Aguardo. Desnecessidade.
«1 - À luz da CF/88, art. 105, III, o recurso especial não serve à revisão da fundamentação constitucional. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
528739 - STJ. Processual civil. Agravo em recurso especial. Impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Ausência.
«1 - Nos termos do que dispõem o CPC/2015, art. 1.021, § 1º do e a Súmula 182/STJ, a parte deve infirmar, nas razões do agravo interno, todos os fundamentos da decisão atacada, sob pena de não ser conhecido o seu recurso. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
528740 - STJ. Processual civil. Agravo interno. Impugnação específica. Ausência.
«1 - De acordo com o disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º do e na Súmula 182/STJ, a parte deve infirmar, nas razões do agravo interno, todos os fundamentos da decisão atacada, sob pena de não ser conhecido o seu recurso. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote