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Diário Oficial de 15/02/2024

Doc. 241.1611.1000.0600

Decreto 11.921/2024 - Arts.6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Convenção internacional. Etiópia. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 23/04/2012.

Diário Oficial de 08/02/2024

Doc. 241.0961.0001.5600

Decreto 11.914/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras.

Doc. 241.0961.0001.6900

Decreto 11.915/2024 - Arts.EMENTA-1-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: (Vigência externa em 18/01/2018). Convenção internacional. Cuba. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, firmado em Havana, em 31/01/2012, e revoga o Decreto 3.465, de 17/05/2000.

Diário Oficial de 07/02/2024

Doc. 241.0961.0001.1900

Decreto 11.908/2024 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto 11.494, de 17/04/2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.