Decreto 9.547/2018 - Arts.9-E-9-F-9-G-10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.246, de 18/02/2020, art. 16). Administrativo. Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.
Decreto
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Diário Oficial de 31/10/2018
Doc. 194.7652.2010.0000
Diário Oficial de 30/10/2018
Doc. 187.8383.4000.6400
Decreto 9.542/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 02/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21/06/2012.
Doc. 187.8383.4000.6800
Decreto 9.543/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, no Estado de Roraima, para a proteção das instalações e das atividades relacionadas ao acolhimento de refugiados.
Doc. 187.8383.4000.7100
Decreto 9.544/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Sistema financeiro nacional. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de Sociedades de Crédito Direto e de Sociedades de Empréstimos a Pessoas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Diário Oficial de 26/10/2018
Doc. 187.8383.4000.6000
Decreto 9.541/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 02/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, firmado em Moscou, em 14/12/2012.