Decreto-lei de 1976
11 normas e 93 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/12/1976

Doc. 108.2982.4003.8100

Decreto-lei 1.514, de 30/12/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a redação do inciso II, do artigo 11, do Decreto-lei 1.376, de 12/12/74, já modificado pelo Decreto-lei 1.439, de 30/12/75.


Diário Oficial de 29/12/1976

Doc. 134.8612.6001.2200

Decreto-lei 1.512, de 28/12/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Tributártio. Altera a legislação do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS e dá outras providências.


Diário Oficial de 24/12/1976

Doc. 103.7781.0032.2400

Decreto-lei 1.503, de 23/12/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos fiscais para empreendimentos florestais.


Doc. 103.7781.0032.2800

Decreto-lei 1.504, de 23/12/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera dispositivo do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.


Diário Oficial de 23/12/1976

Doc. 186.8513.0005.6200

Decreto-lei 1.506, de 23/12/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera dispositivo da Lei 5.655, de 20/05/1971, e dá outras providências.


Diário Oficial de 11/11/1976

Doc. 116.5421.3000.0400

Decreto-lei 1.487, de 10/11/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Autoriza remissão de créditos relativos a imposto territorial rural e a contribuição dos que exercem atividades rurais, relativos a 1975, e dispensa a taxa de serviços cadastrais correspondente a 1975 e 1976.


Doc. 185.3183.4002.0000

Decreto-lei 1.488, de 11/11/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Incentivo fiscal. Acrescenta um parágrafo no art. 1º do Decreto-lei 1.428, de 02/12/1975, que dispõe sobre isenções de impostos na importação, cria incentivos fiscais à indústria nacional de bens de capital, regulamenta a concessão de estímulos à ampliação de produção destinada à exportação e dá outras providências.


Diário Oficial de 19/08/1976

Doc. 133.9250.1000.2600

Decreto-lei 1.475, de 13/08/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 58, da Lei 5.025, de 10/06/1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior.


Diário Oficial de 08/04/1976

Doc. 126.9813.5000.5400

Decreto-lei 1.455, de 07/04/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-15-A-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.


Diário Oficial de 25/03/1976

Doc. 185.3183.4001.9200

Decreto-lei 1.450, de 24/03/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. IPI. Concede isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados incidentes nos bens destinados à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e dá outras providências.


Diário Oficial de 16/03/1976

Doc. 198.7562.5001.8500

Decreto-lei 1.449, de 13/03/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 01/03/1976). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares e dá outras providências.