Decreto-lei 1.134/1970 - Arts.10-11
EMENTA: Tributário. Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais.
Decreto-lei de 1970
15 normas e 109 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/11/1970
Doc. 103.7781.0031.6100
Diário Oficial de 11/08/1970
Diário Oficial de 24/07/1970
Diário Oficial de 10/07/1970
Doc. 107.0440.9000.0300
Decreto-lei 1.110/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1970
Doc. 174.3874.7001.6900
Decreto-lei 1.104/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o Decreto-lei 1.060, de 21/10/1969, que dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o sequestro de bens por infrações fiscais.
Diário Oficial de 18/03/1970
Doc. 103.7781.0031.4500
Decreto-lei 1.093/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.
Diário Oficial de 10/03/1970
Doc. 103.7781.0031.4200
Decreto-lei 1.090/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. Prorroga prazo do Decreto-lei 858, de 11/09/69 e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/02/1970
Doc. 174.3874.7002.2100
Decreto-lei 1.085/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 4º, da Lei 4.595, de 31/12/64.
Diário Oficial de 26/01/1970
Doc. 116.8732.5000.1700
Decreto-lei 1.076/1970 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.